Advogado Jefferson Santana narra sua via crucis para obter a CNH

Obter a CNH deveria ser um procedimento facilitado para pessoas com deficiência. Mas não foi o que ocorreu, pelo menos para o advogado Jefferson Santana, que narra sua frustrante experiência para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Infelizmente, no Estado do Ceará, ainda encontramos muitas barreiras burocráticas que dificultam para um deficiente físico conseguir sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vou relatar um pouco das dificuldades que encontrei para conquistar essa vitória.

No meu caso, já faz um tempinho que consegui minha CNH. Foi em 2008, e acredito que já tenha mudado alguns procedimentos, e para melhor, assim espero. Mas vamos lá!

Como moro no Crato, procurei a unidade do Detran que atendia o meu município, que é Juazeiro do Norte. Lá apresentei meus documentos e assinei o requerimento normalmente. As dificuldades começariam momentos depois, nos exames médicos.

O primeiro exame foi o da visão. Rapidamente fui atendido, mas logo em seguida, o médico disse ser necessitaria ir para Fortaleza, na unidade do Detran da Maraponga, onde seria submetido à avaliação de uma junta médica. O que já me causou a primeira indignação: por que eu teria que gastar recursos financeiros para possibilitar ao Estado prestar um serviço? Cadê a isonomia? Eu teria que gastar a mais só por ser deficiente?

Hoje, segundo informações que obtive, o Estado encaminha médicos para realizar essas avaliações nas unidades do Interior, desde que tenha um quantitativo que justifique (o que continua dificultando).

Mesmo indignado, duas semanas após, viajei para Fortaleza. Apresentei-me na unidade do Detran da Maraponga, onde fui encaminhado a uma sala de espera, com uma atendente muito atenciosa e simpática (o que é sempre bom sempre e tem de ser ressaltado). Quando, para minha surpresa, fui informado de que o meu processo não tinha chegado naquela unidade, por isso não podia ser feito o exame. Resignado, retornei ao Cariri para, na semana seguinte, voltar à Capital e tentar novamente.

Na semana seguinte, fiz o mesmo trajeto, apresentei-me na unidade do Detran da Maraponga, onde fui novamente encaminhado para uma sala de espera, onde a atendente simpática disse: “Enfim, seu processo chegou”. Na junta médica, entrei numa espécie de simulador, onde os médicos poderiam analisar os movimentos e atestar que eu teria condições de dirigir, bem como, prescrever a adaptação necessária para o veículo. Liberado, pude voltar ao Cariri para ter as aulas de legislação e me submeter à prova teórica.

Porém, no momento das aulas práticas, mais uma surpresa: a autoescola que assisti às aulas teóricas não possuía veículos adaptados. Somente uma, isso mesmo, uma autoescola no Estado inteiro possuía, e ficava localizada na Capital.

Repete-se a saga de ir para Fortaleza em busca de uma maior independência. Chegando na única autoescola disponível, deparei-me com uma conhecida lei das relações comerciais, a Lei da Oferta e da Procura, ou seja, como somente aquela empresa ofereceria o serviço necessário, cobrou o preço exorbitante, o qual tive que pagar, em busca do sonho. Hoje, já encontramos mais autoescolas que prestam esse serviço, inclusive no Interior do Estado.

Após uma semana em Fortaleza praticando, fui ao mesmo Detran da Maraponga, para o médico atestar que o carro, no qual eu prestaria o exame, possuía a adaptação prescrita.

Com tudo aprovado, voltei ao Cariri para aguardar a data de marcação do exame. Duas semanas depois, fui novamente a Fortaleza para, efetivamente, sair vencedor desta batalha e poder dirigir um veículo, tendo independência e autonomia na locomoção em grandes distâncias.

Quem está lendo esse artigo pode estar sendo desencorajado a conseguir sua CNH, mas digo e repito: não desistam dos seus sonhos, busquem com todas suas forças. Pois, autonomia, no caso de deficiente físico, é conquista. E como toda conquista, deve ser suada.

Jefferson Santana atua como advogado na região do Carri.

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