Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de curso promovido pela Escola Superior da Magistratura

Por Brenda Alvino – Jornalista

Nos dias 10 e 11 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará o curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, na sede da entidade. Magistrados e servidores da Justiça estadual terão a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos nesta temática que ganha cada vez mais notoriedade. Os interessados devem fazer a inscrição através do Formulário Eletrônico (https://spes.tjce.jus.br/index.php/995527?lang=pt-BR), até o dia 8 de maio e aguardar a confirmação.

A doutora em Direito da Pessoa com Deficiência pela (UFPE) e pós-doutora em Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os Impactos no Direito Civil (UERJ), Joyceane Bezerra de Menezes, será a responsável por ministrar a capacitação. O curso terá a carga horária de 20h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Estatuto da Pessoa com Deficiência visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos das pessoas com deficiência.

Serviço
Curso Estatuto da Pessoa com Deficiência
Dias: 10 e 11 de maio
Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Sede da Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, Fortaleza/CE
Inscrições: até o dia 8 de maio, através deste link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/995527?lang=pt-BR
Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br